Termos e Condições
CONDIÇÕES GERAIS DE CONTRATAÇÃO
POR FAVOR LEIA ESTES TERMOS E CONDIÇÕES CUIDADOSAMENTE; AO REGISTAR-SE E EFETUAR UMA COMPRA NA Aro SHOES, CONCORDA EM FICAR VINCULADO POR ESTES TERMOS E CONDIÇÕES. CASO CONTRÁRIO, NÃO PODERÁ CONCLUIR O PROCESSO DE COMPRA.
- ÂMBITO DE APLICAÇÃO
1.1. Estas condições gerais de contratação ("Condições Gerais"), juntamente com os Termos de Utilização, a Política de Privacidade e a Política de Cookies e/ou quaisquer Condições Especiais aplicáveis, constituem o contrato que regula a aquisição, pelo Utilizador, dos produtos e serviços da Aro SHOES [Aro 2005 S.L.] com NIF: [B83395988] com sede em [Calle Conde Salvatierra 16, 1B, 46004 Valencia] (Aro SHOES) e registada no Registo Comercial de [---], Volume [---], Secção [---], Página [---] (o Contrato). Ao comprar através de www.aroshoes.com, o Utilizador declara ser maior de idade e possuir capacidade legal para celebrar contratos, aceitando ficar vinculado pelas Condições Gerais e pelo Contrato.
1.2. Ao efetuar uma encomenda através do Website, o Utilizador concorda em ficar vinculado por estes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, não deverá efetuar uma encomenda no Website.
1.3. Aro SHOES reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições mediante aviso prévio de trinta (30) dias antes da data prevista para a entrada em vigor. As modificações serão publicadas no Website ou comunicadas por email ao Utilizador e entrarão em vigor na data definida pela Aro SHOES, respeitando, em qualquer caso, as transações em curso no momento da entrada em vigor.
1.4. O Utilizador estará também sujeito à legislação de defesa do consumidor aplicável em cada momento. COMO EFETUAR UMA ENCOMENDA
2.1. As informações contidas nas Condições Gerais e no Website não constituem uma oferta de venda, mas um convite à contratação. Nenhum contrato existirá entre o Utilizador e a Aro SHOES relativamente a qualquer produto até que a encomenda seja expressamente aceite pela Aro SHOES. Caso a encomenda não seja aceite e a conta já tenha sido debitada, o montante será reembolsado na totalidade.
2.2. Para efetuar uma encomenda, o Utilizador deve seguir o procedimento de compra disponibilizado no Website e confirmar o pagamento. Após este passo, o Utilizador receberá um email a confirmar a receção da sua encomenda ("Confirmação da Encomenda"). A encomenda está sujeita à aceitação pela Aro SHOES e o Utilizador será informado através de um email quando o produto for expedido ("Confirmação de Envio"). O contrato de compra será formalizado apenas quando a Aro SHOES enviar a Confirmação de Envio. O Contrato abrangerá apenas os produtos especificados nessa confirmação. A Aro SHOES não estará obrigada a fornecer qualquer produto até à confirmação do respetivo envio.
2.3. O Website destina-se exclusivamente à venda de produtos diretamente a consumidores finais, pelo que a compra de produtos para revenda é estritamente proibida. Se a Aro SHOES acreditar que o Utilizador está envolvido numa compra para revenda, reserva-se o direito de restringir vendas, cancelar encomendas ou suspender ou terminar a conta.
DISPONIBILIDADE DO PRODUTO
3.1. Todas as encomendas de produtos estão sujeitas à disponibilidade do produto. Caso existam dificuldades no fornecimento ou rutura de stock, a Aro SHOES poderá sugerir produtos semelhantes de igual ou maior valor. Se o Utilizador não desejar encomendar tais produtos, o montante pago será reembolsado.
RECUSA DE PROCESSAMENTO
4.1. A Aro SHOES reserva-se o direito de retirar qualquer produto do Website a qualquer momento. Em circunstâncias excecionais, poderá recusar o processamento de uma encomenda, informando o Utilizador em conformidade.
4.2. A Aro SHOES não será responsável perante o Utilizador ou qualquer terceiro pela remoção de qualquer produto do Website.
4.3. A Aro SHOES poderá cancelar uma encomenda nas seguintes situações:
- produto não disponível;
- dados de faturação incorretos ou não verificáveis;
- encomenda identificada como potencial fraude;
- o Utilizador tem menos de 18 anos;
- o Utilizador é um revendedor;
- erro no preço apresentado;
- impossibilidade de entrega;
- evento fora do controlo da Aro SHOES.
ENTREGA
5.1. A Aro SHOES enviará a encomenda dentro do prazo indicado, salvo circunstâncias excecionais.5.2. Podem ocorrer atrasos por motivos como períodos promocionais, personalização, circunstâncias imprevistas ou zona de entrega.
5.3. Se por qualquer motivo a Aro SHOES não puder cumprir a data de entrega, informará o Utilizador e dará a opção de definir nova data ou cancelar a encomenda com reembolso total.
5.4. Para efeitos destas Condições Gerais, a entrega considera-se efetuada na morada indicada e na data estimada comunicada.
Abril 2025